Processo 667980/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/08/2016 15:27
Autuado em 12/08/2016 15:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3502/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3502/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão   3502/ 2019 Procedencia Parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/10/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual NASSIB KASSEM HAMMAD
Admitido ANGÉLICA DE ALMEIDA
Responsável pela admissão MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Ex-Gestor MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Juntadas
DataDescrição
22/10/2020 11:14 do Protocolo 662050/20
06/02/2018 15:37 do Protocolo 68950/18
14/11/2017 15:07 AR do Ofício OCN - 4647/2017 - DP
08/11/2016 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 903323/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2020 Instrução de Cobrança   18/ 2020   
DP  23/10/2017 Ofício de Contraditório   4647/ 2017   
DP  07/12/2016 Despacho Processual Diverso   1898/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2021 2455 Despacho Processual Diverso nº 14/2021
22/11/2019 2191 Acórdão nº 3502/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 1736/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 1898/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1522/2016
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2021 12:42 DP  
11/01/2021 08:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 4/2021 -
08/01/2021 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 14/2021 -
08/01/2021 14:18 SMPJTC  
27/10/2020 09:49 2PC Parecer nº 1054/2020 - baixa e encerramento.
26/10/2020 19:09 SMPjTC  
30/01/2020 16:53 CMEX Certidão de Débito nº 272/2020 -
30/01/2020 16:53 CMEX Informação nº 3642/2020 -
30/01/2020 16:53 CMEX Instrução nº 710/2020 -
17/01/2020 10:37 CAGE Despacho Processual Diverso nº 104/2020 -
18/12/2019 14:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 19/2020 -
18/12/2019 14:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 18/2020 -
18/12/2019 14:18 CMEX Informação nº 72/2020 -
27/11/2019 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2019 -
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
25/11/2019 15:05 2PC Ciência de Decisão nº 350/2019 -
25/11/2019 14:09 SMPjTC  
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão nº 3502/2019 -
21/10/2019 11:24 GCFC  
18/10/2019 16:18 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 465/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Admissão de pessoal por Município em situação de alerta. Ilegalidade. Pela procedência, com multa e determinação.
24/05/2019 10:55 3PC  
23/05/2019 13:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 781/2019 -
18/12/2017 16:22 COFAP  
18/12/2017 12:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2116/2017 -
14/12/2017 17:49 COFIM  
23/10/2017 15:16 DP Informação nº 13652/2017 -
23/10/2017 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 4647/2017 -
11/10/2017 11:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1736/2017 -
10/10/2017 14:07 S1C Certidão de Sessão nº 747/2017 -
30/08/2017 15:59 GCFC  
17/08/2017 09:25 COFIM Informação nº 824/2017 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho 1283/17-GCFC.
24/07/2017 10:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1283/2017 -
24/04/2017 16:06 SMPjTC Parecer nº 3836/2017 - negativa do registro Admissão de pessoal. Violação do limite de despesas de pessoal. Decurso do prazo de resposta. Pela negativa de registro das admissões.
20/04/2017 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 637/2017 -
20/03/2017 15:54 COFAP Instrução nº 3958/2017 -
02/12/2016 15:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 320/2017 -
02/12/2016 15:18 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3700/2016 -
28/11/2016 15:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1898/2016 -
03/11/2016 13:04 COFAP  
27/09/2016 17:35 DP  
23/09/2016 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1522/2016 -
03/09/2016 15:37 SMPjTC Requerimento nº 133/2016 - diligência Admissão de pessoal. Violação do limite de despesa de pessoal. Diligência à origem para apresentar defesa ou justificativas.
15/08/2016 12:35 COFAP Instrução nº 11296/2016 -
12/08/2016 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7725/2016 -

Voltar a Consulta